Nós extraimos a folha de pagamento do Senado para um total de 444 mil empenhos de pagamento entre os anos de 2013 e 2017. Desse total, só em 2017 foram 58 mil pagamentos o que corresponde a 13% de todos os pagamentos nesse período.

O total de gastos com a folha do Senado nesse período está na ordem de R$ 7,88 bilhões de reais com uma média de R$ 17.748 por servidor, já inclusos todos os descontos como o imposto de renda, plano de seguridade social do servidor público (PSSS), reversão do teto constitucional e eventuais ausências.

Como é calculada a remuneração?

Para entender a remuneração dos servidores da folha do Senado é importante observar que cada servidor (ou a maioria deles) possui duas folhas de pagamento: a normal e a suplementar. Para cada folha de pagamento existem os seguintes campos de pagamento:

  • Estrutura Remuneratória Básica
  • Vantagens Pessoais
  • Vantagens Eventuais: Função Comissionada, Antecipação e Gratificação Natalina, Horas Extras e Outras Remunerações Eventuais/Provisórias.
  • Abono de Permanência
  • Descontos Obrigatórios: Reversão do Teto Constitucional, Imposto de Renda, PSSS e Faltas.
  • Vantagens Indenizatórias e Compensatórias: Diárias, Auxílios (Auxílio-Alimentação) e Outras Vantagens Indenizatórias (Férias Indenizadas (proporcionais), Licença-prêmio convertida em pecúnia - aposentado, Adicional de Férias Proporcionais Indenizadas e Férias Indenizadas).
  • Remuneração Após Descontos Obrigatórios: Corresponde à remuneração líquida do servidor que corresponde a remuneração básica mais as complementares menos os descontos. De forma mais precisa: Remuneração Líquia = Remuneração Básica + Vantagens Pessoais + Função Comissão + Gratificação Natalina + Horas Extras + Outras Remunerações + Abono Permanência - Reversão ao Teto Constitucional - Imposto de Renda - PSSS - Faltas + Diárias + Auxílios + Vantagens Indenizatórias

Custo da Aposentadoria no Senado

O site do Senado fornece dados para 211 mil pagamentos referentes à aposentadorias entre os anos de 2013 e 2017. Nesse período já foi pago um total 4,5 bilhões de reais para aposentadorias, o que representa 57,4% de todos os pagamentos realizados nesse intervalo de tempo.

Só no ano de 2017 o Senado pagou 590,5 milhões de reais para ex-servidores do senado, o que representa 53,5% do total da folha de pagamento do Senado nesse ano.

O Senado arrecada alguns valores do próprio servidor por meio de descontos do imposto de renda e do PSSS. Entre 2013 e 2017 foi arrecadado por meio do imposto de renda R$ 1694,1 milhões e por meio do PSSS cerca de R$ 839,9 milhões, totalizando um montante de R$ 2,5 bilhões. Adicionalmente, foram arrecaddaos R$ 352,5 por meio da reversão do teto constitucional .

Nesse mesmo intervalo de tempo (2013-2017) o Senado efetuou o pagamento de R$ 4,5 bilhões de reais para aposentados (conforme descrito na seção anterior), mas arrecadou somente R$ 2,9 bilhões dos servidores do Senado, o que significa um DÉFICIT de R$ 1,6 bilhão. Ou seja, aparentemente a previdência do Senado não se paga.

A tabela seguinte mostra os meses e os respectivos aposentados que receberam as maiores remunerações entre 2013 e 2017. Os valores de remuneração apresentados correspondem à remuneração líquida (previamente explicada). Observe que não estamos de nenhuma forma fazendo implicações de qualquer tipo de irregularidade, estamos somente exemplificando como o acesso a esses dados pode trazer mais transparência para essas informações.